13 de junho de 2025
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MEIO AMBIENTE

Desmatamento e queimadas no Pantanal colocam fazendas de MS na mira do MP

Ministério Público apura danos ambientais em 86 hectares desmatados ilegalmente em Corumbá

Duas áreas desmatadas no Pantanal sul-mato-grossense são alvo de investigação do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS). A 2ª Promotoria de Justiça de Corumbá instaurou dois inquéritos civis para apurar incêndios em fazendas da região e responsabilizar juridicamente as empresas envolvidas nos desmates ilegais, que somam 86 hectares.

O primeiro inquérito refere-se a um incêndio em 36,22 hectares, dos quais 2,31 estão em Área de Preservação Permanente (APP). O caso foi identificado pelo Informativo Preliminar nº 314/24, emitido pelo Núcleo de Geotecnologias (Nugeo) do MPMS, dentro do Programa Pantanal em Alerta.

O segundo inquérito investiga um incêndio que atingiu 50,78 hectares em outra propriedade rural do município. Conforme o Informativo Preliminar nº 288/24, também do Nugeo, o desmatamento ocorreu sem autorização do órgão ambiental competente.

Segundo o MPMS, o objetivo é "identificar os responsáveis, determinar a extensão dos danos e buscar a reparação ambiental", o que pode incluir a recuperação das áreas degradadas e compensações pelos prejuízos causados.

Os procedimentos são conduzidos pelo promotor Pedro de Oliveira Magalhães, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Corumbá. O órgão reforça que o desmate sem licença ambiental configura infração ível de sanções istrativas, civis e criminais, além de representar ameaça ao equilíbrio do bioma Pantanal.