12 de junho de 2025
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CAMPO GRANDE (MS)

MP investiga ambulâncias paradas enquanto prefeitura paga aluguel

Viaturas doadas pelo Ministério da Saúde seguem fora de operação

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) investiga o motivo pelo qual 12 ambulâncias novas, doadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) pelo Ministério da Saúde, permanecem paradas em Campo Grande, enquanto a prefeitura segue operando com veículos alugados. A situação pode resultar em prejuízos financeiros ao município e ineficiência no atendimento à população.

A Notícia de Fato foi instaurada no fim de maio pela 32ª Promotoria de Justiça de Campo Grande. No documento, o promotor Marcos Roberto Dietz cobra esclarecimentos da prefeitura sobre os motivos que levaram à inatividade das viaturas entregues nos meses de dezembro de 2024 e abril de 2025.

De acordo com o MPMS, além de gerar “gastos excessivos” com a manutenção de 10 ambulâncias alugadas, a omissão pode comprometer a conservação dos veículos recebidos, que estão fora de operação. Há ainda o risco de o município ter que devolver os recursos ou as próprias ambulâncias caso descumpra normas federais, como a Portaria de Consolidação nº 6/2017, que rege esse tipo de doação.

O caso chegou ao conhecimento do MP por meio de uma representação do deputado federal Geraldo Resende, que foi anexada ao procedimento. O Ministério Público concedeu à prefeitura um prazo de 10 dias para apresentar explicações. Caso as respostas não sejam satisfatórias, o órgão poderá instaurar um inquérito civil ou adotar outras medidas para apurar possíveis irregularidades e garantir o uso adequado dos recursos públicos.